Menu
segunda, 01 de junho de 2020
Andorinha - Medidas Preventivas Coronavírus
Andorinha - medidas preventivas
Geral

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

28 março 2020 - 09h44Uol Notícias

A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que irá recorrer. A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Sa.

A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. "O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (...) O decreto 10.292/2020 ao inserir 'atividades religiosas de qualquer natureza obedecidas as determinações do Ministério da Saúde' e 'unidades lotéricas' como atividades essenciais o fez em contrariedade ao disposto na lei nº 7.783/1989", afirma o juiz federal.

Na quarta-feira (25), Bolsonaro editou decreto que classificou templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais, o que liberava o funcionamento desses locais mesmo com proibições de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos. O decreto de Bolsonaro atendeu a pressões da bancada evangélica, que temia a proibição de cultos. Decretos ao redor do Brasil e decisões judiciais vinham impedindo igrejas de realizarem atividades com aglomeração de público. Uma dessas liminares proibiu cerimônias na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora do presidente. Em entrevista ao apresentador Ratinho, na última sexta-feira.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Corumbá
Prestação de contas do município é apresentada em audiência pública
Pesquisa
Equipe da Fiocruz MG trabalha em vacina brasileira para covid-19
Boletim Epidemiológico
Corumbá registra 29 casos positivos de Covid-19
Geral
Exames práticos e teóricos do Detran-MS retomam hoje no interior do Estado
Alerta
Clima seco traz perigo à saúde e deve aumentar notificações de Covid-19
Tráfico de Drogas
PM flagra motociclista com mais 4 quilos de maconha no Anel Viário
Corumbá
Mulher apanha por demorar comprando cerveja
Corumbá
Homem cai de barco e sofre hemorragia
Corumbá
Colisão causa hemorragia e fratura exposta em motociclista
Estrada Vicinal
Boliviano que morreu por Covid-19 na Santa Casa entrou clandestino em Corumbá
O funeral foi realizado na Bolívia e o óbito será contabilizado para o país vizinho

Mais Lidas

Corumbá
Colisão em carro estacionado deixa mulher ferida na rotatória
Mais uma ferramenta
Drives-thru de MS passam a fazer testes rápidos para Covid-19 à partir de 1º de junho
Acidente
Homem sofre fratura e diversos ferimentos em queda de escada de 3 metros
Acompanhe
Quarto sorteio do Nota MS Premiada será realizado neste sábado