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Justiça ainda não se decide sobre pedido da promotoria para afastar diretores do Asilo São José

13 julho 2019 - 06h55Sylma Lima

Passados 10 dias da ação proposta pelo Ministério Público de Corumbá que pediu medida liminar para afastar toda a direção do Asilo Sã José, a Justiça ainda não decidiu sobre o pedido do MP.

A ação judicial foi protocolado no dia 03 de julho e corre na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá ( autos 0900093-40.2019.8.12.0008) e aguarda decisão judicial.

O Ministério Público de Corumbá por meio da promotora de justiça Ludmila de Paula Castro Silva entrou com ação judicial contra a diretoria do Asilo São José e afastamento de toda a diretoria, e ainda contra a Prefeitura de Corumbá para que nomeação de tipo de Junta Interventora.

Segundo o MP, foi apurado em inquérito civil público que no local há várias irregularidades no funcionamento e destinação de verbas recebidas, fato este investigado desde o ano de 2017.

A ação judicial com pedido de liminar é contra a “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá”, que é a mantenedora do Asilo São José para velhice desamparada em Corumbá.

Diz o MP na ação judicial que foi realizada inspeção em 2017 e constatado que no Asilo não havia elaboração de Plano Individual para atendimento de casa idoso, ausência de planejamento das atividades, ausência de capacitação para os funcionários do local, ausência de atividades com os familiares dos idosos, dentre outras irregularidades listadas pelo MP na ação.

No decorrer da investigação, o MP diz que tentou-se várias vezes em reuniões sanar as irregularidades e que houve reunião em 14/09/2017 e em outras datas no decorrer do ano de 2018. Contudo, as irregularidades continuavam, como problemas quanto a gestão dos recursos públicos, falta de transparência na contabilidade do Asilo e até mesmo falta de profissionais essenciais para o local como psicólogos e assistentes sociais.

A ação cita também problemas detectado pelo Corpo de Bombeiro, o qual informou em vistoria que no local havia extintores, mas faltava plano de segurança para casos de incêndio e pânico.

A Secretaria de Assistência Social participou das reuniões solução dos problemas, mas com o decorrer do tempo não foram sanadas, e inclusive, houve denúncia de furto de objetos pessoais e dinheiros dos idosos residentes.

O MP aponta vários problemas quanto a contabilidade dos recursos recebidos pelo Asilo, gestão e dificuldades em implementar o programa de apadrinhamento de idosos residentes e carentes.

A ação do MP pede que o juízo determine o imediato afastamento de toda a diretoria do Asilo São José, com entrega da documentão pertinentes, e que o prefeito nomeia uma Comissão Interventora para administrar o local, bem como prestação de contas pela comissão e que seja regularizado todos os procedimentos a respeito do funcionamento do Asilo São José em Corumbá.

O MP pede ainda nova eleição para a composição da diretoria do Asilo São José e Conselho Fiscal, e um período de seis meses de transição com a Comissão Interventora do Município para sanar todas as irregularidades.

Asilo pode fechar

O prédio do asilo pertence a liga das senhoras católicas de Corumbá, portanto trata-se de propriedade particular. As senhoras que gerenciam o asilo o fazem de forma voluntária desde a sua fundação. Sobrevivem de doações e muitas vezes colocando recurso do próprio bolso.. Caso a liga decida parar com as atividades e pedir o prédio, é o fim do Asilo São José. A pergunta é para onde irão os idosos? A reportagem conversou com gestores do município que afirmaram não ter interesse em ´nomear ‘ninguém para gerir o local, tão pouco lugar para abrigar os idosos. Enquanto dura essa situação, as senhoras católicas que cuidam do local, uma delas com 84 anos,  além de passar pelo constrangimento da decisão do Ministério Público estão indignadas com o teor do processo. Em Corumbá houve uma situação semelhante com a creche ´Lar Santa Rosa´, considerada a melhor para as crianças, este abrigo, muito bem cuidado,  na época, passou por questionamentos do MP. A proprietária do prédio, uma filantropa de Corumbá, decidiu fechar as portas e centenas de crianças perderam o espaço no centro da cidade. Hoje o prédio está abandonado.

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