Reconhecimento dá direito as políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). (Reprodução/Agência Brasil)O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe.
Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo.
De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Prefeitura divulga gabaritos do concurso público; prazo para recursos abre dia 24
Quase 800 pessoas participaram da Semana do CadÚnico/Bolsa Família em Ladário
Prefeitura desenvolve sistema digitalizado para Ouvidoria Geral do Município
Embarcação brasileira apreendida ilegalmente na Bolívia é devolvida após quatro dias
Riedel conta com prefeitos para asfaltar todas as ruas de MS e extinguir pobreza no Estado
Morador de Corumbá é alvo de mandado de busca por pornografia infantil
PL apresenta pré-candidatos a vereadores em Ladário
Governo federal adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Na Câmara, vereador reforça necessidade da conclusão do prédio do novo laboratório municipal
