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Geral

Governo restringe entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais

20 março 2020 - 10h57Correio do Estado

Tomando uma série de medidas para prevenir a população contra o novo coronavírus, o Governo Federal publicou portaria interministerial por meio do Diário da União que restringe a entrada de estrangeiros de voos internacionais ao Brasil por 30 dias. 

A medida que inicia já nesta segunda-feira (23) proíbe a entrada no Brasil por via aérea de passageiros dos países como a China, Japão, Malásia, Coreia, Islândia, além da União Europeia. Confira a lista completa no final. 

Conforme portaria, a restrição não afeta quem for brasileiro nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência no Brasil e alguns outros casos específicos. O transporte de cargas vindas desses países continua permitido.

Como sanção, o estrangeiro que não cumprir a medida e viajar para o Brasil, mesmo sabendo das regras será deportado.

Fechamento das fronteiras

Mais cedo, nesta quinta, o governo também publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.

Países proibidos por tempo determinado:

I – República Popular da China;

II – Membros da União Europeia;

III – Islândia, Noruega, Suiça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;

IV – Comunidade da Austrália;

VI – Japão;

VII – Federação da Malásia; e

VIII – República da Coréia.

 

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