Governador estuda lei de amparo com sua assessoria para decretar estado de calamidade pública em MS. (Divulgação)O remanejamento da verba de R$ 19 milhões para saúde está publicado na edição de hoje, quinta-feira, 19, do Diário Oficial do estado. Além do ajuste orçamentário, Reinaldo Azambuja estuda decretar estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul.
O decreto que autoriza o remanejamento orçamentário, destina R$ 5.601.048 para ações de atenção à saúde de forma regionalizada, R$ 1.139.500,00 para aperfeiçoamento de assistência hematológica e hemoterápica e R$ 2,5 milhões exclusivamente para ações de vigilância em saúde em todo o Estado.
A estruturação da atenção especializada do Hospital Regional de Três Lagoas, vai receber R$ 9.851.797,00.
Calamidade Pública
Reinaldo estuda, com sua assessoria, leis que regem a calamidade pública para ter amparo legal nas medidas que pretende tomar. A ideia, segundo secretários que estão sendo consultados, é garantir todos os recursos para combater o vírus, antes que ele se espalhe sem condições de controle.
Com o decreto, Mato Grosso do Sul fica dispensado de cumprir metas de resultados fiscais e pode solicitar recursos emergenciais.
O governador já tomou uma série de medidas preventivas para redução de pessoal: concessão de férias aos servidores (menos da Saúde e Bombeiros), revezamento de turnos, restrições do atendimento presencial ao público, sendo substituído por contato por meio do telefone ou virtual.
O primeiro grupo de risco identificado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) para afastamento e home office (trabalho em casa) foi de idosos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, que apresentam maior número de casos graves.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasileiro é preso com 4kg de Skunk em ônibus que seguia para Campo Grande
Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Prefeito entrega uniformes escolares e esportivos para alunos da Rede Municipal de Ensino
Marido agressor morre em confronto com a Força Tática
Homem teria sacado arma para policiais que revidaram a ameaça com disparos
Projeto de Lei obriga planos de saúde justificarem negativa de cobertura
Agendamento on-line para emissão de passaporte volta a funcionar
Motociclista ultrapassa carreta e morre em colisão na BR 262
Edital anuncia R$ 10 milhões para instituição atuar na preservação do Rio Taquari
Local de prova do concurso unificado já está disponível para consulta
