Menu
quarta, 03 de junho de 2020
Andorinha - Medidas Preventivas Coronavírus
Andorinha - medidas preventivas
Geral

Governador sanciona lei de resgate ao civismo nas escolas

17 outubro 2019 - 09h12Portal do MS

Ações de resgate ao civismo, cidadania e sentimento de nacionalidade na Educação Básica agora são lei em Mato Grosso do Sul. Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei 5.414/201 diz que será fomentado o culto ao civismo, à cidadania e ao sentimento de nacionalidade, fundamentado nos princípios constitucionais de soberania nacional; cidadania; construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária; e independência nacional.

O texto, de iniciativa do deputado Capitão Contar, prevê o hasteamento das bandeiras e o canto dos hinos nacional e estadual, uma vez por semana, em dias festivos e solenidades escolares. Já o Hino à Bandeira será feito uma vez por ano, no dia 19 de novembro.

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (17), a Lei 5.414, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que institui, no âmbito da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade. A lei foi publicada nesta quinta-feira (17.10) nas páginas 3 e 4 do Diário Oficial do Estado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Economia
Saiba como conferir se o CPF foi usado em fraude no Auxilio Emergencial
Entrevista
TSE: Calendário eleitoral não muda e tudo segue normalmente
Imunização
Vacinação da H1N1 é ampliada para todas as idades até 30 de junho
Gestão
Comitê planeja processo de retomada do desenvolvimento pós pandemia em MS
Na Assembleia
Governo quer prorrogar Refis de ICMS até 15 de julho
Melhoramentos
Ladário recebe investimento de R$ 3 milhões na rede de água e tem mais de 7 km da rede de esgoto ampliada
Corumbá
Moto recuperada no Cristo já estava na linha de desmonte
Corumbá
Motorista escapa ileso de colisão com caminhão
Curva Ascendente
Corumbá teve aumento de 25 novos casos de Covid-19 em 10 dias
Meteorologia
MS tem máxima de 29°C nesta quarta-feira

Mais Lidas

Corumbá
Cinco pessoas são presas com mais de 2 quilos de maconha
Corumbá
Mulher é surpreendida com rato preso no painel do carro
Aquidauana
Delegado investigado por furto de 101 quilos de cocaína em MS volta para prisão
Fogo
Incêndio destrói parte de locomotiva na região da Laginha