Concorrente diz que foi intencionalmente 'preso' em sala para não disputar contrato de R$ 4,5 milhões (Divulgação.)Concorrência de número 012/2018, promovida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, no valor 4.566.572,40, definida no mês passado e que teve como vencedora a empreiteira A.L. dos Santos & Cia, tem sido questionada no MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por suspeitas de fraude.
O certame foi realizado para selecionar empresa especializada em serviço de locação de máquinas e equipamentos móveis. O contrato dura um ano, ou seja, vai custar R$ 380,5 mil mensais, quantia paga pela prefeitura.
Pela denúncia, a A.L., do empresário André Luiz dos Santos, conhecido entre os donos de construtoras como André Patrola, teria sido a ganhadora porque a disputa foi direcionada e outros três empreendimentos teriam sido impedidos de concorrer.
A queixa foi fichada na 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá, a que atua na proteção do consumidor, do patrimônio público e social, curadoria dos registros públicos e das fundações e crimes correlatos.
O caso, sob o número 05.2018.00026759-0, aguarda a avaliação da promotoria, daí é definido se a investigação segue adiante, ou não.
Ninguém dos envolvidos na questão quis conversar com a reportagem.
Pelo apurado pelo TopMídiaNews, no dia de protocolar as propostas, 21 de novembro passado, três representantes de empresas foram até o prédio da prefeitura onde são definidas as licitações e lá ficaram numa sala.
Ocorre que o processo licitatório deveria ser registrado noutro cômodo do imóvel, no andar superior. O prazo determinado pela secretaria de Infraestrutura era às 9h.
Uma hora antes os concorrentes já estavam ali no primeiro andar aguardando orientação do pessoal que cuida do certame. Um dos representantes de empresa percebeu que algo estava errado e saiu da sala para procurar o setor de licitação.
E achou. Ocorre que o prazo já tinha expirado. O relógio marcava 9h05 minutos. Uma servidora municipal avisou o representante que não tinha mais como protocolar a proposta.
Suspeitas indicam que os concorrentes foram mantidos em sala errada propositadamente, meio de eles não concorreram pelo contrato da prefeitura.
Duas empresas teriam disputado a licitação: ALS Santos e Construtora Rial. Dias depois, a ALS foi anunciada no Diário Oficial do município como a empresa vencedora.
Por um ano, a ALS terá de locar para a prefeitura moto-niveladoras, escavadeira hidráulica, pá-carregadeira, caminhão-pipa, rolo compactador vibratório, caminhão basculante, trator de esteiras, compactador de solos de percussão e retroescavadeira.
Não é a primeira vez que a empresa de André Patrola é questionada por vencer licitações promovidas pela prefeitura de Corumbá.
No início do ano passado, a prefeitura local chegou a anunciar que ia promover uma auditoria com a intenção de checar se as licitações vencidas pela ALS tinham sido fraudadas.
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