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Em visita ao Pantanal, Temer anuncia medidas de proteção ambiental

Por Redação23 OUT 2017 - 09h05min

A visita presidencial ocorreu em Miranda, no último sábado, 21 de outubro, durante o encerramento do II Encontro Carta Caiman. O anúncio de Temer atendeu reivindicações da Carta Caiman assinada há um ano pelos governos de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

No Refúgio Ecológico Caiman, Temer assinou decreto regulamentando a conversão de multas emitidas por órgãos federais ambientais em ações diretas em prol do meio ambiente. As multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que se encontram na esfera administrativa podem ser convertidas em serviços ambientais com desconto de até 60%.

MS deverá ser um dos primeiros Estados contemplados pelo decreto assinado por Michel Temer. Foto: Chico Ribeiro/Portal do MS

O decreto assinado por Michel Temer e pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho garantirá, de imediato, arrecadação de 4,6 bilhões para o meio ambiente. O montante será aplicado em projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas definidas pelas autoridades ambientais.

Mato Grosso do Sul deverá ser o primeiro contemplado pelo governo federal com parte destes recursos. O valor destinado ao Estado, como já havia previsto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, será para retomar projetos de recuperação do rio Taquari, no Pantanal.

Temer ainda anunciou uma medida provisória que estabelece regras para compensação ambiental em unidades de conservação; a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai e a criação do Comitê Interministerial do Taquari.

Na avaliação da prefeitura de Corumbá, o Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai e a criação do Comitê Interministerial do Taquari levarão a avanços significativos nas políticas públicas que promovem o desenvolvimento socioambiental da região pantaneira. Acredita-se que as medidas farão ressurgir o rio Taquari, que há décadas sofre com os reflexos negativos do assoreamento (acúmulo de areia e sedimentos no leito fluvial).

Assegurar o futuro do Pantanal, diz Temer

“Demos um passo para assegurar o futuro do Pantanal. E quando falo em desenvolvimento sustentável uso a palavra diálogo, e fiquei contente em saber que pela manhã produtores e aqueles que se dedicam ao meio ambiente estiveram reunidos discutindo a preservação do Pantanal. O que precisamos fazer no Brasil é juntar brasileiros com brasileiros e não contra. Temos que caminhar por essa trilha, juntar aqueles que são produtores com aqueles que preservam o meio ambiente e nem um nem outro fará nada sem antes haver um amplo diálogo”, afirmou o presidente Michel Temer.

Já o ministro Sarney Filho enalteceu o trabalho que está sendo feito para a preservação do Pantanal. “Demos início a um processo, sem volta, de destinação apropriada do Pantanal para as futuras gerações e principalmente para a melhoria das condições de vida das pessoas que aqui moram e que aqui tem o privilégio de desfrutar essa belíssima natureza”, afirmou o ministro.

O governador Reinaldo Azambuja também falou da importância de todos os segmentos envolvidos se empenharem na busca de ações integradas para o Pantanal.  “Existe uma convergência de ideais para se construir políticas públicas para que a gente possa ter desenvolvimento e sustentabilidade. É totalmente possível isso. Sentando-se à mesa encontram-se caminhos, ouvimos aqui as universidades, as instituições encontrando caminhos para produção com sustentabilidade”, afirmou.

Ele enfatizou o papel do homem pantaneiro no processo de preservação do Pantanal, e defendeu a criação de mecanismos que remunere os produtores rurais que pratiquem as atividades de maneira sustentável. “A bacia pantaneira com 84% de preservação e o planalto com quase 40%, isso foi construído por essas pessoas que secularmente viveram ali e são os responsáveis pelo modelo de Pantanal que nós temos”, comentou. Com informações da assessoria da PMC e do portal de notícias do Governo de MS.

 

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